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Protestos em massa na Eslováquia contra as mudanças aceleradas da legislação penal do governo

Oposição crescente

A Eslováquia, onde vivem 5,4 milhões de pessoas, testemunhou o aumento do número de manifestantes de 10.000 para um número estimado de 15.000 a 18.000 pessoas, de acordo com o site de notícias Dennik N. A Comissão Europeia alertou que a Eslováquia pode enfrentar consequências se violar as leis da UE, aumentando a pressão crescente sobre o governo. Os partidos da oposição prometeram obstruir a implementação das reformas propostas, afirmando firmemente a sua resistência. “O governo está a subestimar-nos”, afirmou Michal Simecka, líder do Partido Progressista da Eslováquia, dirigindo-se à multidão.

Uma população desencantada

Patrik Kamencay, um participante de 25 anos, expressou insatisfação com o tratamento da Eslováquia na União Europeia (UE) e a sua desilusão com as promessas do governo de melhorar a vida dos cidadãos. As acusações de Fico, que já foi quatro vezes primeiro-ministro, contra o facto de o gabinete do procurador especial ter motivações políticas e violar os direitos humanos alimentaram ainda mais a indignação pública. Após protestos em massa em 2018, desencadeados por alegações de corrupção e pelo assassinato de um jornalista investigativo, Fico renunciou.

O governo pretendia aprovar a legislação antes do Natal, mas o prazo pode ser estendido até janeiro. Desde que assumiu o poder em outubro, a nova administração tem buscado diversas mudanças controversas que atraíram fortes críticas de ativistas, da oposição e de outras partes interessadas.

Liberdade de imprensa e questões regulatórias

As organizações de defesa da liberdade de imprensa levantaram objecções aos planos para reduzir o financiamento da emissora estatal RTVS e reestruturá-la em unidades separadas de rádio e televisão. Estas organizações argumentam que as mudanças colocam em risco a independência da emissora e prejudicam a liberdade dos meios de comunicação social. Para agravar os problemas do governo, os chefes dos órgãos reguladores antimonopólio e de saúde emitiram recentemente uma carta aberta expressando suas preocupações sobre alterações legislativas que tornariam seus respectivos escritórios suscetíveis a interferências políticas.


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